Resumo O objetivo deste trabalho é verificar, mediante uma estratégia de identificação causal, se choques positivos no financiamento governamental federal em saúde primária afetam negativamente a probabilidade de uso (internação) do sistema hospitalar devido a melhorias da saúde coletiva. Usaram-se dados do Brasil que, no que diz respeito a políticas de saúde, possui um sistema de atenção básica que é universal, público e gratuito. Os resultados encontrados sugerem, de forma geral, que maiores financiamentos federais da atenção primária geraram maiores médias nesse indicador nos pequenos municípios do país. Tal resultado evidencia um importante efeito de transbordamento desse financiamento nas internações do sistema hospitalar do país, por meio de um maior acesso a estes serviços por parte da população. Porém, esses achados também evidenciam uma ineficácia desses serviços em diminuir os repasses de indivíduos ao sistema de média e alta complexidade mediante ações de saúde preventiva de doenças.

Abstract The objective of this work is to verify, through causal inference, if positive shocks in federal government funding in primary health care negatively affect the probability of use (hospitalization) of the hospital system due to improvements in collective health. Data from Brazil, which, with regard to health policies, has a basic health care system that is universal, public and free, was used. The results largely suggest that greater federal funding of primary care generated higher averages for this indicator in small municipalities in the country. This result indicates that this financing resulted in a significant effect of overflows in hospitalizations in the country’s hospital system, through greater access to these services by the population. However, the findings also show an ineffectiveness of these services to reduce the transfer of individuals to medium and high complexity care through preventive health care.

Resumo Este estudo explorou os efeitos da crise financeira nas receitas e despesas, na produção de serviços e indicadores de saúde e de desempenho no município do Rio de Janeiro no período de 2013 a 2018. Analisou-se receitas, despesas, parâmetros de provisão de serviços e indicadores de desempenho e de saúde, a partir de dados de acesso livre e restrito. Utilizou-se a análise institucional de Giddens. As receitas e despesas sofreram redução, sendo maiores nos investimentos e receitas não vinculadas. A provisão de serviços encolheu, com queda da cobertura na Atenção Primária, produção ambulatorial, internações totais, número de leitos, médicos e agentes comunitários de saúde, cirurgias realizadas e taxa de ocupação de hospitais. Os tempos de espera para ambulâncias, exames e consultas ambulatoriais, bem como o número de solicitações pendentes na regulação aumentaram. Indicadores de saúde e desempenho persistiram, em sua maioria, dentro dos parâmetros anteriores, corroborando a potência assistencial da Atenção Primária, apesar do impacto financeiro e estrutural da austeridade. A conjuntura atual ameaça o direito à saúde e as respostas governamentais, como a desvinculação de receitas, sinalizam uma ampliação desse risco.

Abstract This study aimed to portray the effects of the Brazilian financial crisis, and especially in Rio de Janeiro in the 2013-18 period. We analyzed revenues, expenditure, service provision, and health performance indicators from free access and restricted data. We adopted the Giddens’ Structuration Theory. Revenues and expenditures shrunk, and this reduction was higher for investments and unlinked revenues. The provision of services declined, resulting in decreased primary care coverage, outpatient production, total hospital admissions, number of beds, doctors, community health workers, surgeries performed, and hospital occupancy rate. An increase was observed in waiting times for ambulances, exams and outpatient visits, as well as the number of pending requests in regulation. Health and performance indicators remained mostly unchanged, within previous parameters, corroborating the care capacity of PHC, despite financial and structural contingencies imposed by austerity. The current situation threatens the right to health, and governmental response, such as unlinking revenues, point to an increased risk of this occurrence.

Resumo Este estudo explorou os efeitos da crise financeira nas receitas e despesas, na produção de serviços e indicadores de saúde e de desempenho no município do Rio de Janeiro no período de 2013 a 2018. Analisou-se receitas, despesas, parâmetros de provisão de serviços e indicadores de desempenho e de saúde, a partir de dados de acesso livre e restrito. Utilizou-se a análise institucional de Giddens. As receitas e despesas sofreram redução, sendo maiores nos investimentos e receitas não vinculadas. A provisão de serviços encolheu, com queda da cobertura na Atenção Primária, produção ambulatorial, internações totais, número de leitos, médicos e agentes comunitários de saúde, cirurgias realizadas e taxa de ocupação de hospitais. Os tempos de espera para ambulâncias, exames e consultas ambulatoriais, bem como o número de solicitações pendentes na regulação aumentaram. Indicadores de saúde e desempenho persistiram, em sua maioria, dentro dos parâmetros anteriores, corroborando a potência assistencial da Atenção Primária, apesar do impacto financeiro e estrutural da austeridade. A conjuntura atual ameaça o direito à saúde e as respostas governamentais, como a desvinculação de receitas, sinalizam uma ampliação desse risco.

Abstract This study aimed to portray the effects of the Brazilian financial crisis, and especially in Rio de Janeiro in the 2013-18 period. We analyzed revenues, expenditure, service provision, and health performance indicators from free access and restricted data. We adopted the Giddens’ Structuration Theory. Revenues and expenditures shrunk, and this reduction was higher for investments and unlinked revenues. The provision of services declined, resulting in decreased primary care coverage, outpatient production, total hospital admissions, number of beds, doctors, community health workers, surgeries performed, and hospital occupancy rate. An increase was observed in waiting times for ambulances, exams and outpatient visits, as well as the number of pending requests in regulation. Health and performance indicators remained mostly unchanged, within previous parameters, corroborating the care capacity of PHC, despite financial and structural contingencies imposed by austerity. The current situation threatens the right to health, and governmental response, such as unlinking revenues, point to an increased risk of this occurrence.

ABSTRACT It is assumed that morphological traits of seedlings reflect different strategies in response to environmental conditions. The ecological significance of this has been widely documented in rainforests, where habitat structure and species interactions play an important role in community assembly. However, in seasonally dry ecosystems, where environmental filtering is expected to strongly influence community structure, this relationship is poorly understood. We investigated this relationship between functional groups of seedlings and life history traits and tested whether functional group predicts the ecological strategies employed by woody species to deal with the stressful conditions in seasonally dry ecosystems. Seedling functional groups, life history traits and traits that reflect ecological strategies for occupying seasonally dry environments were described for twenty-six plant species. Seedlings of species from the Caatinga vegetation exhibited a functional profile different from that observed in rainforests ecosystems. Phanerocotylar-epigeal seedlings were the most frequently observed groups, and had the largest range of ecological strategies related to dealing with seasonally dry environments, while phanerocotylar-hypogeal-reserve seedlings exhibited an increase in frequency with seasonality. We discuss these results in relation to those observed in other tropical forests and their ecological significance in seasonally dry environments.

Usando dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME/ IBGE) para os anos de 2006 e 2007, este artigo investiga se a diferença de salários por tamanho de firma no Brasil pode ser explicada pela Teoria do Salário Eficiência. Estimações de Switching Regression são utilizadas para verificar se as empresas de grande porte pagam um prêmio salarial maior aos seus funcionários por esforço despendido, comparativamente às pequenas empresas. Os resultados corroboram as predições do Salário Eficiência, uma vez que revelam uma relação positiva entre salário e esforço laboral e também entre escolaridade e duração no posto de trabalho. No entanto, esses resultados não são suficientes para explicar o diferencial de salários existente entre grandes e pequenas empresas no mercado de trabalho brasileiro.

Using data from the Brazilian Labor Monthly Survey (PME/ IBGE) for the years of 2006 and 2007, the paper investigates if the wage differential by firm size in Brazil can be explained by the predictions of the Efficiency Wage Theory. It is adopted a Switching Regression Model to estimate if large size companies pay a higher wage premium for dispended labor effort, as compared to smaller enterprises. The results prove the EW predictions since they evidence positive relationships between wages and labor effort, schooling and longer job duration. However, such findings are not sufficient to explain the existence of wage differentials by firm size in the Brazilian labor market.

Este artigo analisa a relação entre dedicação/esforço do trabalhador no emprego e vínculo contratual. Parte-se da hipótese de que o tipo de vínculo contratual de trabalho poderia implicar incentivos adicionais de esforço. Por meio dos microdados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), de 2006 e 2007, utilizou-se como proxy de esforço as informações relativas à subocupação, à subremuneração e à falta ao trabalho. Inicialmente, observou-se que existem diferenças significativas de perfil entre os trabalhadores, conforme o seu vínculo contratual. Em seguida, os resultados das estimações mostraram que a disposição do trabalhador se altera conforme seja a proxy de dedicação utilizada. De modo geral, os trabalhadores temporários não costumam a disponibilizar horas extras de trabalho e têm chances maiores de serem subremunerados. Por fim, as estimações feitas não indicam mudança significativa de comportamento entre os trabalhadores, caso se modifique o seu vínculo contratual.

This paper studies the relationship between employee effort and employment contracts. It starts with the hypothesis that the type of employment contract could result in additional incentives for effort. Using indicators for effort (extra hours of work, salary below the minimum wage and absenteeism) taken from the Monthly Employment Survey (PME) in 2006 and 2007, it was observed that there are significant differences in profile between the workers, according to their contracts. In turn, the estimation results showed that depending on the indicator used to measure the effort of the worker, the effort expended by workers changes. Furthermore, temporary workers tend not to provide extra hours of work and are more likely to receive a salary below the minimum wage. Finally, the estimates made do not indicate a significant change in behavior among workers, when their contracts are modified.

A partir da utilização dos microdados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) dos biênios 1995-96 e 2002-03, o trabalho fornece evidências a respeito dos níveis e da evolução da desigualdade da distribuição dos gastos familiares per capita e da desigualdade da distribuição do consumo familiar per capita no Brasil metropolitano e a respeito da importância dos diferentes tipos de gastos familiares nas dinâmicas observadas. Os resultados, obtidos a partir de indicadores tradicionais de desigualdade e de análises de Dominância de Lorenz, apontam para importantes movimentos em termos de diminuição da desigualdade em ambos os tipos de gastos. Medida a desigualdade pelo índice de Gini, observa-se que a redução deste índice é afetada de forma significativa pelas dinâmicas dos gastos com Habitação, Higiene e Cuidados Pessoais e Vestuário, favoráveis à diminuição da desigualdade, e pelas as dinâmicas dos gastos com Educação, Saúde e Alimentação, favoráveis à desigualdade. Diferenças regionais são apontadas a partir das regiões metropolitanas de Recife e São Paulo.

By using micro data from the Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) for years of 1995-96 and 2002-03, the paper presents evidence about the evolution of the inequality levels for per capita familiar spending and per capita familiar consumption distributions in Brazil metropolitan regions. The results, obtained by using traditional inequality indicators and Lorenz Dominance, show that the dynamics of inequality for these distributions present important movements favoring inequality reduction. Spending dynamic of Habitation, Hygiene and Personal Care and of Wearing favored total consumption inequality and the dynamic spending of Education, Health and Food favored total consumption inequality increasing. Regional differences are highlighted by considering the cases of Recife and São Paulo metropolitan regions.

O presente artigo objetiva analisar o padrão de gastos com educação das famílias brasileiras, buscando identificar se há diferença racial na determinação da parcela dos gastos com esse grupo de consumo. O estudo se baseará em uma análise semiparamétrica da curva de Engel de educação, utilizando dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) - 2002/ 2003 e separando as famílias em grupos de renda com o intuito de identificar se há diferenças raciais dentro de um mesmo grupo. Os resultados sugerem que a variável "raça" é significativa para a amostra como um todo, mas demonstra ser significante (a 5% de confiança) para apenas o último grupo analisado, indicando que, entre os mais pobres, não há diferença racial na decisão de dispêndio com educação.

This papers analyzes the pattern of expenditure by Brazilian families on education, looking for to identify whether there is racial difference in the determination of the type of expenses. The study is based on a semi-parametric analysis of the Engel curve of education, using data from the Research of Family Budgets (POF) - 2002/2003 and separating the families into income groups to identify whether there are racial differences inside a same group. The results suggest that the variable "race" is significant for the sample as a whole, but it becomes significant (5% of trust) only for the last group, indicating that there is no racial difference in the expenditure decision with education among the poorest families.

O artigo propõe extensões da metodologia de Kahn (1995) para determinação de um ranking de qualidade de vida para um conjunto de localidades, aplicando-as ao conjunto de regiões metropolitanas do Brasil a partir de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do ano de 2004, depois de corrigir os salários regionais através do Índice de Custo de Vida proposto por Azzoni et alii (2000). As propostas eliminam grande parte das fragilidades envolvidas na construção de índices de qualidade de vida a partir de estimações de preços hedônicos e consideram os diferenciais regionais de preços dos bens e serviços comercializáveis entre as localidades. No sentido de apontar a consistência dos resultados obtidos com algumas hipóteses levantadas, o ranking obtido para 2004 é cotejado com aquele de 1993.

Based in the seminal work of Kahn (1995), the article proposes new methodologies to rank localities in terms of quality of life, applying them to the set of Brazilian metropolitan regions with data from Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) of the year of 2004, after controlling for regional disparities of cost of life by using Azzoni et alii (2000) Price Index. The new proposals eliminate most of fragilities in building life quality indices from estimation of hedonic prices and take in account regional difference in prices of good and services tradable among regions. To highlight the consistency of the results, additional evidence for the year of 1993 is supplied.

O objetivo deste trabalho é estimar a elasticidade-renda para trinta e seis produtos alimentares. A base de dados utilizada é a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 1995/96 do IBGE, que abarca informações extremamente detalhadas sobre o consumo alimentar das famílias das onze maiores regiões urbanas brasileiras. As variáveis utilizadas na estimação do modelo foram obtidas diretamente dos microdados dessa pesquisa. Isto permitiu que os logaritmos dos preços alimentares e do recebimento mensal familiar per capita fossem calculados diretamente das observações individualizadas e não sobre os dados agregados das classes de rendas originais da POF. A metodologia empregada foi o modelo QUAIDS. Os resultados encontrados permitem aprofundar o conhecimento sobre as diferenças do padrão de consumo entre as diversas classes de renda, assim como entre regiões tão distintas como Sudeste e Sul e o Nordeste brasileiro. Evidenciou-se a existência de insuficiência no consumo alimentar domiciliar no Brasil e que tal fato se concentra nas famílias de baixa renda, nas quais as despesas com alimentação respondem pela maior parcela do orçamento.

The aim of this paper is to estimate the income elasticity for thirty-six food commodities. The database used was the Household Budgeting Survey (POF, 1995/96) from IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics), which has extremely detailed information about consumption in eleven bigger Brazilian urban regions. The variables used in estimation process come from the survey micro-data. This procedure allowed that the logarithms of the prices of food and the monthly per capita familiar income were directly calculated from the individualized observations, instead of aggregate data. The methodology estimation was the QUAIDS model. The results allow deepening the knowledge on the differences of the consumption standards among the diverse income strata, as well as between distinct regions as Southeastern and South and the Brazilian Northeast. It was demonstrated that there is an insufficiency in the domiciliary food consumption in Brazil and that such fact is concentrated in the low-income families, in which the expenditure with foods represents the biggest share of the budget.